Histórico
As pesquisas que envolvem seres humanos levantam questões éticas, legais, sociais e políticas únicas e complexas. A ética em pesquisa está especificamente interessada na análise de questões éticas que são levantadas quando as pessoas estão envolvidas como participantes da pesquisa.
Existem três objetivos na ética em pesquisa. O primeiro é mais amplo, a proteção dos participantes humanos. O segundo objetivo é a garantia de que a pesquisa será conduzida de forma a atender os interesses de indivíduos, de grupos e/ou da sociedade como um todo. Finalmente, o terceiro objetivo é a análise das atividades específicas da pesquisa e dos projetos para sua integridade ética, analisando questões como a gestão de riscos, a proteção da confidencialidade e o processo de consentimento informado.
A aplicação da ética em pesquisa na análise e avaliação da pesquisa biomédica foi bem desenvolvida ao longo das últimas décadas do século passado e influenciou muitos dos estatutos e diretrizes existentes para a conduta ética da pesquisa. No entanto, nas humanidades e na pesquisa em ciências sociais, diferentes tipos de questões éticas surgem. Métodos novos e emergentes sobre a realização das pesquisas, como a etnografia, a pesquisa-ação e participativa, levantam questões éticas e obrigações importantes, mas marcadamente diferentes para os pesquisadores.
Pesquisas envolvendo pessoas vulneráveis, que podem incluir crianças, pessoas com deficiências cognitivas ou de desenvolvimento, pessoas institucionalizadas, pessoas sem teto ou pessoas sem status legal, também levantam questões únicas em qualquer contexto de pesquisa.
A ética em pesquisa é hoje desafiada por questões que refletem preocupações globais em outros domínios, como a condução de pesquisas em países em desenvolvimento, os limites da pesquisa envolvendo material genético e a proteção da privacidade à luz dos avanços tecnológicos e das capacidades da Internet.
Então, o que é a ética em pesquisa?
A ética em pesquisa é um conjunto mundial de princípios que regem a forma como qualquer pesquisa envolvendo a interação entre o pesquisador e outros seres
humanos, tecidos humanos ou dados relativos a seres humanos é concebida, gerenciada e conduzida. Ao preparar um projeto de pesquisa, a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes humanos devem, em todos os momentos, ser considerados, respeitados e salvaguardados.
O que faz um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos?
Os Comitês de Ética em Pesquisa são responsáveis por revisar as aplicações éticas, afim de assegurar que a consideração adequada tenha sido dada aos aspectos éticos de um projeto de pesquisa, reduzindo assim o potencial de danos e transtornos aos participantes, ou seja, os Comitês de Ética em Pesquisa procuram garantir que a pesquisa seja conduzida eticamente adequada.
Que aspectos da pesquisa um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos avalia?
Os Comitês de Ética em Pesquisa avaliam se a pesquisa que você propõe pode ser considerada ética, ou seja:
I. Se a pesquisa está justificada, isto é, se é provável que ela acrescente conhecimento científico à base do conhecimento existente;
II. Se o risco que representa para os participantes é superado pelos benefícios potenciais da pesquisa;
III. Se a pesquisa está em conformidade com todas as diretrizes estatutárias e outras;
IV. Se o gerenciamento dos dados e o tratamento estão em conformidade com a legislação vigente;
V. Se os arranjos financeiros são sólidos, pois seria eticamente inadequado começar uma pesquisa que pode não ser concluída porque não havia fundos suficientes disponíveis;
VI. Outros aspectos relevantes.
Por fim, os Comitês de Ética em Pesquisa são órgãos colegiados, constituídos por profissionais de ambos os sexos e de diferentes áreas do conhecimento e por
representantes da comunidade. Sua responsabilidade é responder pela avaliação ética e metodológica dos protocolos de pesquisa que envolva seres humanos a fim de salvaguardar a dignidade humana bem como proteger o bem-estar dos indivíduos pesquisados. Os Comitês de Ética em Pesquisa têm sua origem nas diversas diretrizes éticas internacionais para a pesquisa envolvendo seres humanos que foram se consolidando a partir do Código de Nuremberg (1947), da Declaração de Helsinki (1964, e suas diversas revisões), do Relatório Belmonte (1978), das Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos (CIOMS), em âmbito internacional. No Brasil, as diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos são apresentadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). A Resolução CNS 196/1996 instituiu a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) com a função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. A partir daí a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa determinou a criação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) nas diversas entidades de ensino e pesquisa do Brasil. Em 5 de maio de 2004, a fim de atender a demanda de projetos de pesquisa da Universidade Franciscana (UFN), foi criado o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFN, através da Portaria nº 29, da Reitoria, e aprovado pela Portaria nº 22, do Conselho Universitário. Hoje, os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos na área das ciências da vida e da saúde são regidos pela Resolução CNS nº 466/2012. Já os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos na área das ciências humanas e sociais são regulados pela Resolução CNS nº 510/2016.
As pesquisas que envolvem seres humanos levantam questões éticas, legais, sociais e políticas únicas e complexas. A ética em pesquisa está especificamente interessada na análise de questões éticas que são levantadas quando as pessoas estão envolvidas como participantes da pesquisa.
Existem três objetivos na ética em pesquisa. O primeiro é mais amplo, a proteção dos participantes humanos. O segundo objetivo é a garantia de que a pesquisa será conduzida de forma a atender os interesses de indivíduos, de grupos e/ou da sociedade como um todo. Finalmente, o terceiro objetivo é a análise das atividades específicas da pesquisa e dos projetos para sua integridade ética, analisando questões como a gestão de riscos, a proteção da confidencialidade e o processo de consentimento informado.
A aplicação da ética em pesquisa na análise e avaliação da pesquisa biomédica foi bem desenvolvida ao longo das últimas décadas do século passado e influenciou muitos dos estatutos e diretrizes existentes para a conduta ética da pesquisa. No entanto, nas humanidades e na pesquisa em ciências sociais, diferentes tipos de questões éticas surgem. Métodos novos e emergentes sobre a realização das pesquisas, como a etnografia, a pesquisa-ação e participativa, levantam questões éticas e obrigações importantes, mas marcadamente diferentes para os pesquisadores.
Pesquisas envolvendo pessoas vulneráveis, que podem incluir crianças, pessoas com deficiências cognitivas ou de desenvolvimento, pessoas institucionalizadas, pessoas sem teto ou pessoas sem status legal, também levantam questões únicas em qualquer contexto de pesquisa.
A ética em pesquisa é hoje desafiada por questões que refletem preocupações globais em outros domínios, como a condução de pesquisas em países em desenvolvimento, os limites da pesquisa envolvendo material genético e a proteção da privacidade à luz dos avanços tecnológicos e das capacidades da Internet.
Então, o que é a ética em pesquisa?
A ética em pesquisa é um conjunto mundial de princípios que regem a forma como qualquer pesquisa envolvendo a interação entre o pesquisador e outros seres humanos, tecidos humanos ou dados relativos a seres humanos é concebida, gerenciada e conduzida. Ao preparar um projeto de pesquisa, a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes humanos devem, em todos os momentos, ser considerados, respeitados e salvaguardados.
O que faz um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos?
Os Comitês de Ética em Pesquisa são responsáveis por revisar as aplicações éticas, afim de assegurar que a consideração adequada tenha sido dada aos aspectos éticos de um projeto de pesquisa, reduzindo assim o potencial de danos e transtornos aos participantes, ou seja, os Comitês de Ética em Pesquisa procuram garantir que a pesquisa seja conduzida eticamente adequada.
Que aspectos da pesquisa um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos avalia?
Os Comitês de Ética em Pesquisa avaliam se a pesquisa que você propõe pode ser considerada ética, ou seja:
i. Se a pesquisa está justificada, isto é, se é provável que ela acrescente conhecimento científico à base do conhecimento existente;
ii. Se o risco que representa para os participantes é superado pelos benefícios potenciais da pesquisa;
iii. Se a pesquisa está em conformidade com todas as diretrizes estatutárias e outras;
iv. Se o gerenciamento dos dados e o tratamento estão em conformidade com a legislação vigente;
v. Se os arranjos financeiros são sólidos, pois seria eticamente inadequado começar uma pesquisa que pode não ser concluída porque não havia fundos suficientes disponíveis;
vi. Outros aspectos relevantes.
Por fim, os Comitês de Ética em Pesquisa são órgãos colegiados, constituídos por profissionais de ambos os sexos e de diferentes áreas do conhecimento e por representantes da comunidade. Sua responsabilidade é responder pela avaliação ética e metodológica dos protocolos de pesquisa que envolva seres humanos a fim de salvaguardar a dignidade humana bem como proteger o bem-estar dos indivíduos pesquisados.
Os Comitês de Ética em Pesquisa têm sua origem nas diversas diretrizes éticas internacionais para a pesquisa envolvendo seres humanos que foram se consolidando a partir do Código de Nuremberg (1947), da Declaração de Helsinki (1964, e suas diversas revisões), do Relatório Belmonte (1978), das Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos (CIOMS), em âmbito internacional.
No Brasil, as diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos são apresentadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). A Resolução CNS 196/1996 instituiu a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) com a função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
A partir daí a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa determinou a criação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) nas diversas entidades de ensino e pesquisa do Brasil. Em 5 de maio de 2004, a fim de atender a demanda de projetos de pesquisa da Universidade Franciscana (UFN), foi criado o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFN, através da Portaria nº 29, da Reitoria, e aprovado pela Portaria nº 22, do Conselho Universitário.
Hoje, os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos na área das ciências da vida e da saúde são regidos pela Resolução CNS nº 466/2012. Já os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos na área das ciências humanas e sociais são regulados pela Resolução CNS nº 510/2016.
