O curso de graduação em Direito da Universidade Franciscana destaca-se pela formação de bacharéis de característica generalista, com foco a estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento crítico-reflexivo investigativo, conduzindo os alunos ao enfrentamento da complexidade social, seja na carreira da advocacia, nas carreiras públicas vinculadas a concursos públicos, dentre outras, com forte e sedimentado investimento na pesquisa e na extensão.
O curso de Direito é também caracterizado pelas excelentes avaliações recebidas, dentre as quais destaca-se o Selo OAB Recomenda e o conceito máximo na avaliação do Ministério da Educação. Além de um grupo de professores extremamente capacitado, o curso possui uma infraestrutura de excelência, composta por salas de aula equipadas com aparelhos de tecnologia de ponta, além de laboratórios de informática, biblioteca completa e Núcleo de Práticas Jurídicas de referência ao atendimento da comunidade.
A concepção de aprendizagem é entendida como uma das categorias centrais do processo de ensino e de aprendizagem e não está preocupada apenas com o processo de aquisição dos conteúdos, mas, também, com o processo de aquisição de habilidades, competências, atitudes, lideranças e valores pertinentes à formação e atuação do profissional.
A Instituição parte do pressuposto que é fundamental ao graduando, desde o início de sua formação, a inserção no âmbito jurídico prático e teórico. Para isso, o curso promove a integração entre os conteúdos teóricos e práticos em dez semestres (nos turnos diurno e noturno), o que ocorre principalmente na participação dos alunos no Núcleo de Prática Jurídica, nos Laboratórios de Pesquisa e Extensão, no PROCON, na Defensoria Pública da União e do Estado do RS, no Juizado Especial Cível e Federal, no Centro Interdisciplinar de Mediação (CIM), dentre outros.
Nota do Enade: 4
Conceito do MEC: 5
| Duração | 10 Semestres |
|---|---|
| Turno | Manhã / Noite |
| Situação Legal | Portaria nº 388, de 13/08/2024 | DOU de 14/08/2024 | Edição 156 | Seção 1 | Página 73. |
| Início de Funcionamento | 02/08/1999 |
| Habilitação | Bacharelado |
| Coordenador | Cristiano Becker Isaia |
| Coordenador Adjunto | Carla Souza da Costa |
| direito@ufn.edu.br |
O Repositório de direitos humanos e promoção de garantias fundamentais do curso de Direito da Universidade constitui um novo espaço que alia ensino, pesquisa, extensão e prática, num esforço articulado para fomentar a cultura de respeito e promoção desses direitos.
Seu objetivo é constituir-se em grande repositório sobre o tema dos Direitos Humanos, abarcando desde subsídios para pesquisas e estudos teóricos (indicação de obras, filmes, livros que tratem da temática), passando pelo armazenamento de dados empíricos obtidos na realização de investigações até a divulgação de experiências de extensão expressos na forma de ações, programas e projetos.
Este curso está com inscrições abertas!
Estão abertas as inscrições para o Vestibular Agendado 2021/2 da Universidade Franciscana. São duas formas de ingresso: a) prova de Redação On-line ou b) Nota da Redação, do Exame Nacional, do Ensino Médio – ENEM dos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 ou 2020, de escolha do candidato.
Valor do Curso
A mensalidade dos cursos de graduação varia de acordo com o nº de horas-aula em que o estudante se matricular. Cada disciplina possui um número X de horas, que você pode consultar na aba "Matriz Curricular" da tabela abaixo.
PS: O valor da mensalidade sofre alterações a cada semestre. Fique atento(a)!
O valor mínimo de carga horária para realização da matrícula é de 240 horas (cerca de 3 disciplinas) para os cursos de graduação, com exceção do Curso de Medicina, que pede 340 horas-aulas.
Para calcular o valor da sua mensalidade, some a quantidade de horas-aula que você irá se matricular e multiplique pelo valor da hora-aula correspondente ao curso.
Obrigatórias
Ética e Dimensões do Agir Humano; Ética e vida política; Bioética e biotecnologia; Mercado, trabalho e dignidade humana
Conhecendo a ciência; Os métodos de investigação científica no cotidiano profissional; Instrumentalização da pesquisa científica; Produção acadêmica
Elementos de ciência política e teoria geral do Estado; Evolução histórica do estado na modernidade; Crises contemporâneas do estado; Formas de estado quanto à distribuição e limitação de poder
Como a economia afeta a vida das pessoas; Como medir a atividade econômica; O problema da desigualdade social; Como funciona a taxa de câmbio
Pluralismo jurídico; Do direito romano ao direito medieval e a dogmática canônica; Direito e sociedade moderna; Formação da cultura jurídica no Brasil
Iniciação ao direito: introdução, teoria e prática; Iniciação ao saber jurídico e conceitos jurídicos fundamentais; A norma positivada e a sua reforma; Aplicação, interpretação e integração do direito
A sociologia como ciência; Teorias clássicas da sociologia: precursores e fundadores; A sociologia jurídica como uma sociologia especial; A influência dos debates clássicos e contemporâneos na vida em sociedade
Aspectos educacionais, históricos e sócio-antropológicos da surdez; Vocabulário básico da Libras; Estrutura gramatical da Libras; Comunicação em Libras
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; A FUNCIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS DE NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS
A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: ORIGENS; A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: CURRICULARIZAÇÃO E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS; AÇÕES EXTENSIONISTAS: INSTRUMENTOS E PERSPECTIVAS PARA O DIREITO; PREPARAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA EXTENSÃO EM DIREITO
NOÇÕES BÁSICAS DE FILOSOFIA; DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO; TEORIAS DO DIREITO; ESCOLAS E DOUTRINAS JURÍDICAS
Aspectos Preliminares do Direito e da Ciência Penal; Teoria da Norma Penal; O Crime como Fenômeno Jurídico; Fato Típico
Conceitos fundamentais da linguagem jurídica; Mundo fático e o mundo jurídico; Plano da existência; Plano da validade e eficácia
Diversidades socioculturais; Direitos Humanos; Cultura afro-brasileira e indígena; Educação ambiental
Evolução histórica do direito da criança e adolescente: da situação irregular à proteção integral; Os direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos na lei nº 8.069/1990; A apuração do ato infracional e as medidas socioeducativas; A justiça da infância: os integrantes do sistema de garantias e sua atuação na proteção e apuração de crimes previstos na legislação específica
Tipicidade direta; Tipicidade indireta; Ilicitude; Culpabilidade
Princípios fundamentais do direito civil; Pessoas naturais e pessoas jurídicas; Bens; Dos fatos jurídicos
A diferença entre pesquisa científica e a pesquisa prática; Novos métodos e técnicas de pesquisa jurídica; Problematização da pesquisa; Execução da pesquisa
A Teoria Geral do Processo e o Direito Processual Civil e a Constituição Federal; Normas fundamentais do Processo Civil e a Lei processual no tempo; Função Jurisdicional; Ação processual
Teoria da constituição e sua evolução; Conceito, classificação e poder constituinte; Normas constitucionais; Direito constitucional na pós-modernidade
Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro; Organização do Estado; Organização dos poderes; Defesa do Estado e das instituições democráticas
Teoria geral das obrigações ; O adimplemento das obrigações: do pagamento como forma satisfativa às formas indiretas de extinção das obrigações; O inadimplemento das obrigações e suas consequências jurídicas; A responsabilidade civil: da abordagem tradicional à perspectiva civil-constitucional da reparação integral
Direito Empresarial: Evolução e princípios; Empresário, empresa e estabelecimento empresarial; Obrigações Gerais dos Empresários; Direito Societário
Delimitação do sistema de sanções penais.; Sanções penais no sistema brasileiro; Aplicação da pena privativa de liberdade; Causas de extinção da punibilidade
Processo e procedimentos; Tutela provisória, formação/suspensão do processo e atos processuais; Procedimento comum: fase postulatória; Procedimento comum: fase do julgamento conforme o estado do processo
Contratos. Princípios Contratuais. Formação dos Contratos.; Participações de Terceiros em Contratos. Outras disposições relativas aos Contratos.; Extinção dos Contratos.; Contratos Civis em espécie.
Teoria geral do direito cambiário; Espécies de Títulos de Crédito; Teoria Geral dos Contratos Empresariais; Contratos Empresariais em espécie
Controle de constitucionalidade e teoria das (in)constitucionalidades: a garantia da supremacia da constituição no estado democrático de direito; Antecedentes históricos e evolução do controle de constitucionalidade: origem, momentos e sistemas; As vias de controle jurisdicional de constitucionalidade no brasil e a “supremocracia”; Observatório do supremo: o controle de constitucionalidade na prática
Sociedade de consumo; Direitos do Consumidor; Práticas comerciais e proteção contratual; Instrumentos de defesa do consumidor
Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho e desrespeito ao sentimento religioso e aos mortos; Crimes contra a dignidade sexual
Processo de conhecimento (fase instrutória; Processo de conhecimento (fase decisória); Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Introdução; Juiz de Garantias e Investigação Preliminar; Ação Penal e Ação Civil; Jurisdição e Competência
Teoria do direito administrativo sob o viés constitucional; Estrutura, organização e agentes componentes da administração pública; Os instrumentos de atuação da administração pública; Licitações e contratos administrativos na contemporaneidade
Visão Geral do Direito das Coisas; Posse; Propriedade; Direitos Reais de Garantia e Fruição
Formação do direito do trabalho; Formação do contrato individual de trabalho; Contrato individual de trabalho; Duração do trabalho e períodos de descanso
Disposições gerais e princípios do processo de execução e do cumprimento de sentença; Requisitos do processo de execução e da liquidação de sentença; Procedimentos para efetivação da tutela executiva; Defesa do devedor e de terceiro
Provas; Prisões; Procedimentos; Comunicações processuais
Hermenêutica jurídica: conceito e história; Criptografia do positivismo; Escolas contemporâneas do pensamento jurídico hermenêutico; Crítica a hermenêutica do direito
Domínio público; Serviços públicos; Intervenção do Estado na propriedade; Responsabilidade e Controle da Administração
O direito das famílias constitucionalizado; Família conjugal; Família parental; Institutos protetivos do direito das famílias
Remuneração e salário; Prática da remuneração; Terminação do contrato de trabalho; Direito coletivo do trabalho
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS; JULGAMENTOS FORMADORES DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E SUA RELAÇÃO A CASOS REPETITIVOS; TEORIA GERAL DO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E SUA VINCULAÇÃO À TÉCNICA PROCESSUAL PRÁTICA PROCEDIMENTAL E DECISÓRIA; RECURSOS EM ESPÉCIE E MECANISMOS DE JULGAMENTO RECURSAL
Decisão Judicial; Nulidades processuais; Recursos e Habeas Corpus ; Lei de execução penal
ESTRUTURA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS CÍVEIS; RECURSOS; ATIVIDADES PRÁTICAS REAIS; VISITAS A SESSÕES TRIBUNAIS
O Conflito; Meios não adversais ; Arbitragem ; Métodos de Gestão
Disposições gerais do direito sucessório; Sucessão legítima; Sucessão testamentária; Inventário e partilha
Teoria Geral e Fontes do Direito Internacional Público; Personalidade Internacional e Diplomacia; Introdução ao Direito Internacional Privado e Conflito de Leis; Direito Processual Civil Internacional e Condição Jurídica do Migrante
PERSECUÇÃO PENAL: DO INQUÉRITO À DENÚNCIA; DOS RITOS PROCESSUAIS PENAIS: ESTRUTURA E ELABORAÇÃO PEÇAS PECESSUAIS PENAIS DA DENÚNCIA À SENTENÇA; AUDIÊNCIAS E PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JURI; RECURSOS E ATUAÇÕES JUNTO AOS TRIBUNAIS
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; ÉTICA E A ATIVIDADE DO ADVOGADO; AS RELAÇÕES ÉTICAS E A SOCIEDADE DE ADVOGADOS; INFRAÇÕES DISCIPLINARES NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
Compreensão do sujeito na interface da Psicologia com o Direito; Funcionamento psíquico; Famílias e suas relações; Psicologia e Crime
Diretrizes para elaboração do projeto de pesquisa; Planejamento do projeto de pesquisa; Elaboração do projeto de pesquisa; Defesa do projeto de pesquisa
Antropologia filosófica e seu objeto de estudo; Antropologia franciscana; Cosmovisão franciscana e cultura da paz; Questões sobre a vida contemporânea
Ecologia Política e Direito Internacional Ambiental; Direito Ambiental Brasileiro; Política Nacional do Meio Ambiente e Leis infraconstitucionais; Responsabilidade Ambiental e Tutela Processual do Meio Ambiente
Direito Tributário e Tributo; Obrigação e Crédito Tributário; Tributos em espécie; Processo Tributário: administrativo e judicial
Trabalho em assistência jurídica; Atuação em matéria de direito público e privado; Acompanhamento de ações judiciais; Atuação junto ao poder judiciário; ao MP; a procuradoria da república, do estado, dos município e autarquias; a escritórios de advocacia. NPJ da IES
Processo Judicial Trabalhista: Organização da Justiça do Trabalho e o Peticionamento Eletrônico; Processo Judicial Trabalhista: Primeiro grau de jurisdição trabalhista; Processo Judicial Trabalhista: Recursos Trabalhistas; Processo Judicial Trabalhista: Execução Trabalhista e Procedimentos Especiais
Desenvolvimento do projeto de pesquisa; Redação do trabalho de conclusão de curso; Finalização do trabalho de conclusão de curso ; Defesa oral
Optativas
| Código | Disciplina | Ementa | Carga horária | Créditos |
|---|
| Obrigatórias | 3200h |
|---|---|
| Optativas | 120h |
| ACC | 120h |
| Estágio | 320h |
| Total | 3760h |
- Atuação na Advocacia;
- Centros de pesquisa de instituições de ensino superior (programas de pós-graduação);
- Magistratura;
- Ministério Público;
- Defensoria pública;
- Procuradorias de instituições públicas e privadas;
- Assessorias técnicas ao Poder Judiciário;
- Delegado de Polícia;
- Carreira Diplomática.
- Salas de aula: 8 salas amplas, com capacidade para atender a 50 alunos, localizadas nos prédios 13 e 17, conjunto III;
- Laboratórios Didáticos Especializados: espaços que comportam as diferentes atividades e projetos do curso de Direito, voltados para o aprimoramento profissional dos estudantes;
- Laboratórios de Informática: a IES possui 11 laboratórios que podem atender até 380 alunos ao mesmo tempo, localizados em diferentes salas e prédios da instituição. Todo ambiente universitário disponibiliza o acesso à informação em rede, com pontos que facilitam aos professores o acesso à Internet como suporte às atividades docentes e discentes;
- Auditórios
Salão de Atos, no conjunto I, com 426 lugares;
Salão Azul, no conjunto I, com 120 lugares;
Salão de Convenções, no conjunto II, Prédio 11, com 96 lugares;
Salão do Júri, no conjunto III, Prédio 13, com 130 lugares;
Salão de Atos do conjunto III, Prédio 13, com 215 lugares;
Salão de Atos do conjunto III, Prédio 17, com 220 lugares;
Salão Acústico do conjunto III, Prédio 14, com 120 lugares.
- Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): situado na Av. Rio Branco, localizado no conjunto I, prédio 8. No térreo, encontra-se a recepção geral, a recepção das Defensorias Públicas da União e do Estado e o Procon, permitindo atuação de até quinze acadêmicos. No segundo andar, encontram-se a sala de coordenação do NPJ, Cartório, Sala de audiências, sala de coordenação do CIM (Centro Interdisciplinar de Mediação), salas de atendimento do Juizado Especial Cível (convênio com o TJRS). Ainda, doze salas de atendimentos ao público pelos alunos matriculados nos dois últimos estágios, sala para atendimento pelos Cursos de Serviço Social, Psicologia, Contabilidade e Economia. Também as instalações da Defensoria do Estado. No terceiro andar, as instalações da Defensoria Pública da União, com cartório, gabinetes para os defensores e salão de atendimento ao público com diversos guichês, permitindo atuação de alunos em atendimento e redação de peças em ambientes distintos. Ainda, sala de aula com capacidade para cinquenta alunos.
- Biblioteca: localizada no 1º, 2º e 3º andares do prédio 2, conjunto I. Contém todo acervo literário de suporte aos estudantes e professores com 181.000 volumes, entre eles, livros, periódicos nacionais e internacionais, DVDs, mapas, CDs. Ainda, possui nove salas de estudo em grupo e um salão para leitura. Além do acervo físico, disponibiliza à comunidade acadêmica diversas plataformas para pesquisa, como o Portal de Periódicos Capes, Scopus, Scielo, Domínio Público, entre outras. Também disponibiliza na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, os trabalhos dos Programas de Pós-graduação da IES.
Contato
E-mail: direito@ufn.edu.br
Telefone: (55) 3025.9000
Ramal: 9019
