Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no contexto das políticas públicas na esfera municipal
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• Capacitar por meio de oficinas teórico-práticas acerca das modelagens jurídica, operacional e financeira das Concessões de Serviços Públicos, em especial nas áreas de saneamento, resíduos sólidos, parques, transporte coletivo, estacionamento rotativo (área azul) e concessões de uso, bem como nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), em especial nas áreas de iluminação pública, cidades inteligentes e usinas fotovoltaicas.

• Airton Roberto Rehbein

• 10 horas

• 15 de agosto a 19 de setembro

• 23 de setembro

• R$ 350,00

• Será conferido certificado de conclusão aos alunos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 7,0 e frequência mínima de 75% em cada disciplina, módulo ou atividade do curso.

• Presencial

 

Conteúdo Programático:

•A importância das contratações na modalidade de concessões de serviços públicos e das Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento de fortalecimento de políticas públicas nos municípios.
•O atual estágio de desenvolvimento dessas contratações nos municípios brasileiros.
•As boas práticas disponíveis para contratação de elaboração de estudos e possível licitação de Concessões Comuns e Parcerias Público-Privadas.
•A Legislação Aplicada às Concessões Comuns e PPPs no Brasil.
•Principais aspectos a serem considerados nas modelagens jurídica, operacional e financeira das Concessões de Serviços Públicos, em especial nas áreas de saneamento, resíduos sólidos, parques, transporte coletivo e estacionamento rotativo (área azul).
•Principais aspectos a serem considerados nas modelagens jurídica, operacional e financeira das Parcerias Público-Privadas na área de iluminação pública, cidades inteligentes e de usinas fotovoltaicas.

  

Sobre a ministrante

Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, órgão de educação corporativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Graduado em Ciências Contábeis (UFRGS). Especialização em Controladoria (UFRGS). Mestre em Controladoria (UFRGS). MBA em Parcerias-Público Privadas (PPPs) e Concessões pela Fundação Escola Sociologia Política São Paulo (FESPSP - 2020), com Módulo na London of School (LSE) - Londres.


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E-mail: extensao@ufn.edu.br
Telefone: (55) 3220-1204