16/08/2019
Texto: Thayane Rodrigues
Fotos: Arquivo Pessoal
Quando um casamento chega ao fim em uma família com crianças e adolescentes, o processo de divórcio, se não for bem conduzido, pode acarretar em um aumento significativo de problemas psicológicos, gerando sofrimento aos envolvidos.
Pensando minimizar impactos negativos, os alunos do Curso de Direito da Universidade Franciscana, por meio da disciplina “Direito das Famílias” promoveu durante o primeiro semestre de 2019 um projeto de extensão chamado “Quem ama cuida: pela boa convivência parental”.
O projeto “Quem ama cuida” propõe a divulgação de informações legais sobre a guarda compartilhada visando prevenir o abandono afetivo e a alienação parental, caracterizada pela interferência educacional diante da formação psicológica da criança ou adolescente.
Visando tornar público o problema, os integrantes do projeto de extensão promoveram debates, palestras, entregaram materiais impressos em escolas, associações culturais, religiosas, locais de lazer, como shoppings e praças, além de abordar o tema de forma crítica e acadêmica pelas redes sociais.
De acordo com a professora Bernadete Schleder dos Santos, que ministra a disciplina de Direito das Famílias, o curso de Direito ampara sua proposta pedagógica em consonância com os desdobramentos da sociedade.
“Através do estudo teórico e jurisprudencial, bem como da troca de experiências trazida pela prática dos estágios e pela vivência profissional dos operadores jurídicos que atuam na área, é possível habilitar os alunos da disciplina para difundir e conscientizar a população no sentido de facilitar a boa convivência parental, evitando os efeitos prejudiciais aos filhos do divórcio”, explica.
A legislação prevê a guarda compartilhada como regra nos processos de dissolução de casamentos e uniões estáveis. De acordo com a professora Bernadete, o Poder Judiciário é carente de meios de prevenção e de rápido diagnóstico de condutas alienadoras por parte dos que convivem com crianças e adolescentes.
“A incidência desses casos é cada vez mais frequente, podendo ser aferida pelo número de registros policiais e ações judiciais específicas sobre descumprimentos de acordos e sentenças referentes à convivência parental”, explica a docente.
Projeto Integrador
A proposta de um projeto de extensão com esse objetivo já havia sido apresentada em anos anteriores, mas somente neste ano letivo de 2019, dentro do Projeto de Extensão Integrador, contemplando o “Direito constitucional aplicado, gestão de pessoas e de processos”, foi possível desenvolvê-lo como um sub-projeto, tendo como foco a convivência parental e a conscientização a respeito da guarda compartilhada.
