16/07/2019
Docente do Curso de Direito da Universidade Franciscana, Francielle Benini Agne Tybusch, lançou neste final de semana, a obra intitulada "Vidas Deslocadas: O caso Mariana - MG como modelo de aplicação para o Direito dos Desastres". O livro é fruto de sua pesquisa de Doutorado em Direito na Unisinos, e associa um dos maiores desastres ambientais do país à uma temática nova no âmbito das legislações que trabalham com os vulneráveis e deslocados.
O lançamento do livro aconteceu no sábado, dia 06 de julho, na Livraria Athena do Shopping Praça Nova. A obra aborda o desastre ocorrido em Mariana, Minas Gerais, e a sua repercussão em relação aos deslocados internos, pois segundo a autora, não há uma legislação que trabalhe e defenda, especificamente, a proteção do cidadão que é deslocado de sua casa e precisa ser realocado para um outro espaço, pois o seu antigo endereço tornara-se inabitável.
Francielle buscou, então, em outros países por uma legislação que trabalhe essa questão, encontrando uma ação que pode ser usada como exemplo para o tratamento de casos similares na cidade de Paris, na França. “O caso de Mariana foi um dos maiores desastres ambientais do país, e agora nós também temos o incidente de Brumadinho, isso nos leva a questionar: o que fazer com a população que não pode voltar para a suas casas e vidas? E por essa razão, eu resolvi trabalhar com esse tema”, explica a autora.
A pesquisa que deu origem ao livro conta também com uma pesquisa de campo desenvolvida com diversos atores, demonstrando a vulnerabilidade do local. Franciele conversou com a Fundação Renova, o Ministério Público, e também com cerca de 11 cidadãos atingidos pelo desastre.
“Eu já vinha trabalhando com minorias e questões de vulnerabilidade antes, no mestrado. Quando surgiu a oportunidade de trabalhar com o caso de Mariana, eu disse ao meu orientador que só faria isso se o meu trabalho pudesse resultar em algo que fosse fazer a diferença. Por isso, ao desenvolver e publicar esse livro, a esperança é trazer esse assunto para o debate, e por esse mesmo motivo, eu também faço algumas sugestões de caminhos que podem ser seguidos na resolução de problemas similares. É um assunto recente, e como tal, precisa de atenção”, explica Francielle.
A autora é docente no Curso de Direito da UFN e ministra disciplinas como Direito Internacional Privado e Relações Internacionais, ambas as cadeiras também trabalham aspectos que são abordados em seu livro.
Texto: Thayane Rodrigues / Estagiária Jornalismo Assecom
Imagens: divulgação / arquivo pessoal
