Objetivos: apresentar as relações histórico-normativas entre o Direito Constitucional brasileiro e o movimento global pela afirmação do “status” jurídico dos animais não-humanos como sujeitos de direito.
Clientela: acadêmicos da UFN, profissionais com interesse nos temas, professores da Educação Básica e Superior. Os cursos podem ser aproveitados como atividade curricular complementar (ACC), conforme critérios estabelecidos pelo colegiados dos respectivos cursos.

Conteúdo Programático:

Unidade 1 - A Teoria da Constituição frente à afirmação teórica do direito do animais
Unidade 2 - Direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988 e direito dos animais
Unidade 3 - Movimentos sociais, bioética e direitos dos animais: dimensões da vulnerabilidade
Unidade 4 - Observatório constitucional animalista.

Inscrições: até 11 de junho de 2021.

Período de aulas: 16 de junho a 19 de julho de 2021.

Investimento do curso: 1 parcela de R$100,00. O valor referente da parcela será emitido mediante boleto bancário no ato da inscrição, gerado no processo de confirmação dos dados da matrícula, pagável em qualquer agência bancária ou lotérica, até a data do vencimento).

Atenção: A data de vencimento do boleto será considerada válida até dois dias após a realização da sua inscrição. Caso não seja efetuado o pagamento, será necessário fazer uma nova inscrição.

Certificados on-line: após a data de 26 de julho, basta acessar o link https://www.ufn.edu.br/site/certificado para a emissão do certificado.

Ministrante: Angelita Woltmann

Carga horária total: 20 horas

Contato: Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa
Telefone: 3220-1204
E-mail: extensao@ufn.edu.br