Comissão de Ética no Uso de Animais
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Sobre a CEUA

A utilização de animais em estudos científicos na Universidade Franciscana cresceu de forma considerável nos últimos anos. Esse fato foi decorrente do aumento do número de professores doutores envolvidos em pesquisa, assim como a ampliação da infra-estrutura destinada para estes fins, associado ao crescente número de projetos aprovados em agências de fomento que contemplaram professores da instituição. Atualmente a Instituição conta com uma alta demanda de alunos interessados e envolvidos em pesquisa, principalmente dos cursos da Área da Saúde, Mestrado e Doutorado em Nanociências, e Mestrado em Ciências da Saúde e da Vida. Tais aspectos levaram a necessidade da Criação da Comissão de Ética no uso de animais. Esta Comissão foi criada e registrada no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (CIUCA) no dia 9 de setembro de 2011 e possui como regimento interno as disposições descritas na resolução n°30/2011.


Equipe

Coordenador: Luis Ricardo Peroza  (Membro titular)
Juliana Saibt Martins (Membro suplente)                       

Representante dos pesquisadores: Gerusa Paz Porto (Membro titular)
Luciana Maria  Fontanari Krause (Membro suplente)                                                                 

Biólogo:
 Noeli Julia Schüssler de Vasconcellos (Membro titular)
Thaís Scotti do Canto Dorow (Membro suplente)

Médico Veterinário: 
Silvandro Antônio Noal

Representante da Sociedade Protetora dos animais: Santos de Jesus Braz da Silva

Secretária: Lisiane Dias Alves

Universidade Franciscana
Conjunto I. Prédio da Reitoria - 6º andar - Sala 601
Rua dos Andradas, 1614 CEP: 97010.032
Santa Maria, RS
Fone 55 3220 1200 Ramal: 1289

Objetivos

Analisar previamente os procedimentos que envolvem o uso de animais no ensino e na investigação científica a serem realizados na UNIFRA para determinar sua compatibilidade com a Lei nº 11.794 de 08/10/2008, o Decreto nº 6.899 de 15/07/2009, a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos e as Diretrizes da Prática de Eutanásia do CONCEA

Manter cadastro atualizado dos protocolos experimentais ou pedagógicos, aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científica realizados na instituição ou em andamento, enviando cópia ao CONCEA, por meio CIUCA

Manter cadastro dos pesquisadores e docentes que desenvolvam protocolos experimentais ou pedagógicos, aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científica, enviando cópia ao CONCEA, por meio do CIUCA

Emitir pareceres à luz dos princípios éticos estabelecidos pela Sociedade Brasileira de Ciências em Animais de Laboratório (SBCAL)

Legislação

Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008 - Leia Arouca - Procedimentos para o uso científico de animais.
Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009 - Regulamenta a Lei Arouca.
Portaria n 465, de 23 de maio de 2013 - Diretriz Brasileira para o cuidado e a utilização de animais para fins científicos e didáticos - DBCA
Portaria n 596, de 25 de junho de 2013 - Diretrizes da Prática de Eutanásia do CONCEA
Lei Estadual nº 11.915, de 21 de maio de 2003 - Código Estadual de Proteção aos Animais.
Lei nº 9.605/98 - Crimes Ambientais

Envio de Projetos

Prezado Professor(a) Pesquisador:

A CEUA-UFN somente avalia projetos que serão realizados na Instituição. Os projetos cujas pesquisas estão no  âmbito dos Cursos de Graduação deverão contar com a colaboração de um docente dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu

Para enviar o seu projeto para análise  preencha o requerimento de avaliação e o entregue na Central de Atendimento (ao lado da biblioteca) juntamente com três cópias impressas do Formulário Unificado para solicitação de autorização para uso de animais em ensino e/ou pesquisa. Envie também uma cópia para o e-mail ceua@ufn.edu.br. Este formulário deve ser completamente digitado.

Lembramos que ao final da execução do projeto o pesquisador deverá entregar na Secretaria da CEUA um relatório final. Os links abaixo disponibilizam os documentos acima citados bem como o formulário que deverá ser utilizado para apresentação de pendências:

Arquivos
FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PENDÊNCIAS
Formulario_Unificado_CONCEA
MODELO DE RELATÓRIO FINAL
Requerimento_avaliação


Calendário de Reuniões - 2019

MêsDias
Fevereiro21
Março07 e 21
Abril11 e 25
Maio09 e 23
Junho06 e 27
Julho04 e 18

As datas estabelecidas no calendário estão sujeitas a alteração.
Reuniões extraordinárias, poderão ocorrer, a juízo do Coordenador.