16/04/2019
O professor do curso de Direito da UFN e advogado, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, foi nomeado integrante do Conselho do Fundo de Direitos Difusos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Secretaria Nacional do Consumidor, em Brasília, na última quinta-feira, dia 11 de abril.
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) é constituído por verbas de condenações judiciais, multas e indenizações. Os recursos deste fundo devem ser administrados entre diferentes eixos temáticos, como a promoção da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente, a promoção e defesa da concorrência, bem como o patrimônio cultural brasileiro.
O docente da UFN está a frente da análise técnica de projetos que tenham como tema a proteção e a defesa do consumidor.
Seu trabalho enquanto conselheiro do FDD é avaliar e discutir a deliberação e aprovação de projetos que solicitam valores ao Fundo.
O egresso e docente do Curso de Direito da UFN foi indicado para o cargo pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), do qual faz parte como secretário geral.
“Para mim é uma honra muito grande ter sido indicado e eleito com unanimidade pelo Instituto responsável por uma das maiores congregações acadêmico-científicas e referência no Brasil em matéria de Direito do Consumidor. É também uma grande responsabilidade, tendo em vista que grandes e renomados nomes deste meio já passaram por este cargo antes de mim. Por isso, pretendo dar continuidade a este trabalho criterioso, buscando resultados positivos e que beneficiem a nossa sociedade”, afirma Vitor Hugo.
Docente é destaque em cenário internacional
O Curso de Direito da Universidade Franciscana tem tido destaque em suas participações internacionais, em especial, pela atuação do professor Vitor Hugo do Amaral Ferreira, que tem participado de eventos em conceituadas universidades do mundo.
Em 2017 o docente foi convidado para cumprir uma missão de estudos na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, junto ao Grupo de Pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização, coordenado por Claudia Lima Marques, diretora do Centro de Estudos Europeus e Alemães. Na ocasião, o docente desenvolveu o Plano de Estudos em Direito Comparado com ênfase nas contribuições de Erik Jayme ao direito privado, tendo como foco a proteção do consumidor, a partir da Teoria do Diálogo das Fontes. O estudo também teve passagem pela Universidade de Paris, Sorbonne.
No início do ano de 2018 o docente recebeu outro convite, desta vez para integrar a comissão brasileira de professores de Direito do Consumidor, em uma atividade realizada na Universidade de Macau, na China. O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), que reúne os mais renomados especialistas do tema, no qual o professor é Membro Diretor e atua como Secretário Geral.
No final do ano de 2018, Vitor Hugo recebeu o convite do diretor do Centro de Direito Público e Privado de Obrigações e Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade Savoie Mont Blanc, com sede em Chambéry, na França, para uma nova missão de estudos em Direito Comparado, diante das legislações do mercado financeiro e a tutela aos consumidores endividados no Brasil e França. Na ocasião, o docente também participou em Genebra, na Suíça, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, junto à ONU.
Em janeiro de 2019 o professor esteve mais uma vez na França, desta vez para participar da negociação do termo de cooperação técnica com o Centro Georg Simmel de Paris, coordenado pelo professor Rainer Kiesow. E no início de abril, o professor compôs a Comitiva Brasileira de Experts em Direito do Consumidor, que foi recebida na Suprema Corte de Israel para a exposição da estrutura jurídica do país.
“A atuação acadêmica destacada do professor Vitor Hugo na área de Direito do Consumidor merece reconhecimento do Curso de Direito da UFN, uma vez que contempla área de relevância e constante inserção ao cenário internacional, atendendo a proposta de internacionalização de projetos e atividades da instituição” avalia Carla Souza da Costa, coordenadora adjunta do curso.
Texto: Thayane Rodrigues / Estagiária Jornalismo Assecom
Imagens: divulgação/Direito UFN
